27/03/2025 12:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/12/2023 15:43

Baixa Definitiva
28/11/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
24/11/2023 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
07/11/2023 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/11/2023 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/10/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
31/10/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/10/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
31/10/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/10/2023 16:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1JE -> CCALC
31/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:18

Determinado o Arquivamento
27/10/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/10/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/08/2023 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
04/08/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/07/2023 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/07/2023 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
13/07/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/07/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/07/2023 06:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/07/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/07/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/07/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
07/07/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:02

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> STO1JE
05/07/2023 15:01

Transitado em Julgado
04/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/06/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/06/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
06/06/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/06/2023 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
05/06/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006316-52.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 789) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LISIANE GRAVINA KUNZLER RECORRIDO: ROBSON GONCALVES BASSETO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELOISA FERREIRA MARTINS GOMES (OAB RS099519) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO INTERESSADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
11/05/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 789
27/04/2023 13:52

Retirado de pauta
05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:05:00
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006316-52.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 422) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LISIANE GRAVINA KUNZLER RECORRIDO: ROBSON GONCALVES BASSETO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELOISA FERREIRA MARTINS GOMES (OAB RS099519) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO INTERESSADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 422
23/03/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2023 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 20:27

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
15/02/2023 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
26/01/2023 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
24/01/2023 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 23:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
19/01/2023 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
16/01/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/01/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
11/01/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2022 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
19/12/2022 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/12/2022 18:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
09/12/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 341
25/11/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2022 09:18

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
22/11/2022 13:32

Juntada de íntegra do processo
22/11/2022 13:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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