TJRS - 5006873-76.2022.8.21.0008

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Canoas/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO TREVIZAN

CPF *69.***.*98-04

RENATA PINTO LUCENA

CPF *41.***.*36-91

GISELLE TANARA SOARES

CPF *50.***.*21-00

RODRIGO BERGER SANDER

CPF *00.***.*99-07

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS

CPF *84.***.*30-30

Polo Passivo

Partes

EVERTON SANTOS BAPTISTA

EVERTON SANTOS BAPTISTA

CPF *13.***.*73-71

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

  • 07/05/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 07/05/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 13:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERTON SANTOS BAPTISTA - CONDENADO

  • 02/05/2025 22:49

    Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CR

  • 16/04/2025 06:42

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 18:23

    Remetidos os Autos - Custas - CAN3CR -> CCALC

  • 27/01/2025 18:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVERTON SANTOS BAPTISTA - EXCLUÍDA

  • 23/01/2025 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/01/2025 12:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

  • 10/01/2025 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 10/01/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

  • 18/11/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 14/11/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 17:32

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 14/11/2024 17:24

    Expedição de ofício

  • 12/11/2024 17:47

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(EVERTON SANTOS BAPTISTA)<br/>BNMP: 5006873-76.2022.8.21.0008.15.0002-27<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

  • 08/11/2024 21:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/11/2024 21:36

    Expedição de ofício

  • 08/11/2024 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/11/2024 17:40

    Expedição de ofício

  • 07/11/2024 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

  • 07/11/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 07/11/2024 00:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

  • 07/11/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 06/11/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 14:31

    Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CR Número: 50068737620228210008/TJRS

  • 06/09/2024 16:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50068737620228210008/TJRS

  • 08/07/2024 16:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50068737620228210008/TJRS

  • 01/08/2023 15:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CR -> TJRS

  • 31/07/2023 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

  • 31/07/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 27/07/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 22:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

  • 21/07/2023 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 20/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

  • 11/04/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006873-76.2022.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: EVERTON SANTOS BAPTISTA Local: Canoas Data: 10/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*45-42 Edital de Intimação de Sentença Criminal  Prazo: 60 (sessenta) dias.  Réu: EVERTON SANTOS BAPTISTA, Ré(u), Brasileiro(a), Solteiro(a),  Natural de Canoas/RS,  Filho(a) de CLAUDIA REJANE BAPTISTA SANTOS, Data Nasc: 08/03/1987.

    Objeto: INTIMAÇÃO do réu EVERTON SANTOS BAPTISTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou procedente a denúncia para condenar o réu como incurso nas sanções do Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 33 § 4, à pena de 2 ano(s) e 6 mes(es), Regime: Aberto em casa de albergado, Multa: 250 dias-multa / Salários Mínimos/Fração: 1/3 / 04/02/2022, podendo recorrer em liberdade Sentença proferida em 03/10/2022.   Fica intimado do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.    

  • 10/04/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023

  • 31/01/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

  • 25/01/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 25/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 15:56

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 119

  • 30/11/2022 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

  • 30/11/2022 15:16

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 30/11/2022 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

  • 30/11/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 29/11/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2022 17:12

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 88

  • 23/11/2022 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 23/11/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/11/2022 19:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

  • 22/11/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 22/11/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 14/11/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 14/11/2022 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 10/11/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/11/2022 21:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 06/11/2022 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/11/2022 15:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 12:30:30)

  • 04/11/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 06/10/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/10/2022 12:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2022 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 04/10/2022 12:02

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 03/10/2022 19:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 03/10/2022 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/10/2022 16:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERTON SANTOS BAPTISTA - CONDENADO

  • 03/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/10/2022 16:26

    Expedição de alvará de soltura

  • 03/10/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2022 16:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/09/2022 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 16/09/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/09/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 13/09/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/09/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2022 13:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtuais - 12/09/2022 13:00. Refer. Evento 64

  • 28/07/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/07/2022 13:38

    Expedição de ofício

  • 28/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/07/2022 13:35

    Expedição de ofício

  • 28/06/2022 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 28/06/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/06/2022 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 27/06/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/06/2022 17:46

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtuais - 12/09/2022 13:00

  • 27/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 17:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtuais - 21/06/2022 17:15. Refer. Evento 37

  • 20/06/2022 19:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 20/06/2022 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/06/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 13/06/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/06/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/06/2022 08:43

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/05/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225646636

  • 21/05/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2022 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/05/2022 01:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 18/05/2022 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 18/05/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/05/2022 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 18/05/2022 14:18

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 18/05/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/05/2022 13:58

    Expedição de ofício

  • 18/05/2022 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/05/2022 13:19

    Expedição de ofício

  • 18/05/2022 12:27

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtuais - 21/06/2022 17:15

  • 17/05/2022 19:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/05/2022 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 13/05/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/05/2022 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 17:24

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/05/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2022 12:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 15/04/2022 20:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 15/04/2022 20:01

    Expedição de Mandado - Prioridade - 30/04/2022 - CM0008

  • 15/04/2022 20:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERTON SANTOS BAPTISTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 29/03/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2022 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 17:37

    Recebida a denúncia

  • 04/03/2022 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 10:17

    Distribuído por dependência - Número: 50036432620228210008/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020044-42.2023.8.21.7000

Municipio de Esteio / Rs

Luiz Claudio Emerich

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/01/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5001406-85.2019.8.21.0020

Lenir Maciel dos Santos

Sucessao de Dalty Lutz Martins

Advogado: Carlos Alberto Goellner

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/07/2021 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5009413-84.2023.8.21.0001

Jorge Machado Severo

Servicoop - Cooperativa de Credito dos S...

Advogado: Andre Luiz Vaccaro Meira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/01/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 5006718-57.2020.8.21.0036

Eliane Caussi Garcia

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Debora da Silva Picoli

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006873-76.2022.8.21.0008

Everton Santos Baptista

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Marisa Lara Adami da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/07/2024 15:17

Exibir Processo