TJRS - 5006873-76.2022.8.21.0008

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/09/2024 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024 23:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri

06/09/2024 23:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024 16:07

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

23/08/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

23/08/2024 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 27

02/08/2024 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/08/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/07/2024 15:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAMX

29/07/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (MJML para MAMX)

29/07/2024 15:17

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

29/07/2024 15:09

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCri -> DProc

29/07/2024 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

29/07/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 14:41

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabJCKS

26/07/2024 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2024 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

08/07/2024 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

25/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 100

13/05/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

07/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

06/05/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 63

22/08/2023 16:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

22/08/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/08/2023 13:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

01/08/2023 16:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

01/08/2023 15:18

Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

01/08/2023 15:18

Distribuído por prevenção - Número: 50197623820228217000/TJRS