TJRS - 5006718-57.2020.8.21.0036

1ª instância - Vara Criminal - Soledade/Rs

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Polo Ativo

Partes

ELIANE CAUSSI GARCIA

CPF *21.***.*65-81

Advogados

DEBORA DA SILVA PICOLI

OAB: 091680/RS

CPF *03.***.*05-36

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 18:57

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 18:57

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 24/11/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/11/2023 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 21/11/2023 16:56

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*26-96

  • 15/11/2023 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/11/2023 00:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 14/11/2023 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 22:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/11/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236692804

  • 07/11/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236622692

  • 23/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2023 02:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/09/2023 12:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/09/2023 02:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 13/09/2023 02:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 12/09/2023 17:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 05/09/2023 11:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 230040068 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

  • 04/09/2023 22:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 04/09/2023 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/09/2023 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 230040068 transmitida para SEFAZ/RS

  • 04/09/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 13:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/08/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/08/2023 08:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 17/08/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 18:29

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 27/07/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 20:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2023 18:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

  • 28/06/2023 20:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 20/06/2023 13:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

  • 16/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 18:19

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SDD1JE

  • 07/06/2023 18:19

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2023 20:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006718-57.2020.8.21.0036/RS (Pauta: 424) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ELIANE CAUSSI GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DEBORA DA SILVA PICOLI (OAB RS091680) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 424

  • 15/03/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/02/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 18:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 29/07/2022 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/07/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2022 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2022 10:39

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/06/2022 16:50

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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