TJRS - 5001406-85.2019.8.21.0020

1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmeira das Missoes/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LENIR MACIEL DOS SANTOS

CPF *40.***.*88-68

Advogados

CARLOS ALBERTO GOELLNER

OAB: 106190/RS

CPF *83.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

SUCESSAO DE DALTY LUTZ MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/06/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 27/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 26/06/2025 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 26/06/2025 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/06/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 26/06/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/06/2025 14:40

    Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

  • 20/06/2025 12:40

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

  • 15/06/2025 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/05/2025 00:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2025 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 19:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 13/03/2025 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2025 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/03/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2025

  • 12/12/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

  • 11/12/2024 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/12/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2024

  • 07/10/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024

  • 10/09/2024 14:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/09/2024 00:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/08/2024 15:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2024 16:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 31/07/2024 20:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 31/07/2024 20:21

    Expedição de Mandado - CM0020

  • 31/07/2024 20:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 31/07/2024 20:21

    Expedição de Mandado - CM0020

  • 09/07/2024 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/07/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 15/06/2024 08:56

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2024 08:57

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 16:46

    Intimado em Secretaria

  • 03/06/2024 16:45

    Intimado em Secretaria

  • 03/06/2024 16:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 10:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 25/04/2024 22:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/04/2024 09:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

  • 12/03/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/02/2024 16:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/02/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2023 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/08/2023 19:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/04/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

  • 12/04/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5001406-85.2019.8.21.0020/RS AUTOR: LENIR MACIEL DOS SANTOS RÉU: SUCESSÃO DE DALTY LÜTZ MARTINS Local: Palmeira das Missões Data: 06/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*55-64 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 (QUINZE) DIASObjeto: CITAÇÃO   Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor LENIR MACIEL DOS SANTOS, CPF: *40.***.*88-68 e réu SUCESSÃO DE DALTY LÜTZ MARTINS.

    Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: " O lote urbano de forma irregular, com área superficial de 251,15 m2, localizado na rua Sem Denominação, lado ímpar, no quarteirão formado pelas ruas Sem Denominação, rua Claudiano Silveira Rocha, rua Serafim de Moura Reis e rua Oity Brandão, nesta cidade de Palmeira das Missões/RS, com as seguintes dimensões e confrontações: ao Norte, numa extensão de 25,95 metros, confrontando com Luiz Carlos do Amaral Portela; ao Sul, numa extensão de 22,90 metros, com Lenir Maciel dos Santos; a Leste, numa extensão de 8,55 metros, com Abrilino Barbosa; e, ao Oeste, numa extensão de 12,70 metros, com a rua Sem Denominação.

    O referido lote encontra-se formado pelas seguintes ruas: ao Norte, rua Serafim de Moura Reis; ao Sul, rua Oity Brandão; a Leste, rua Claudiano Silveira Rocha; e, a Oeste, rua Sem Denominação, totalizando 251,15 m2 de área, distando 52,60 metros da esquina da rua Sem Denominação e rua Serafim de Moura Reis.

    O referido imóvel encontra-se matriculado no CRI local sob n° 13.568, Livro nº 02.  PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

    Palmeira das Missões, 6 de Abril de 2023 SERVIDOR(A): ISMAEL URBANO DE OLIVEIRA FREIRE   JUIZ(A): DAVI DE SOUSA LOPES.    

  • 11/04/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/01/2023 00:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/01/2023 21:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/12/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 13:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 18:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

  • 11/11/2022 18:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 11:42

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PMM2CIV

  • 14/09/2022 11:42

    Juntada de íntegra do processo

  • 14/01/2022 15:16

    Remetidos os Autos - PMM2CIV -> NUCDIGLOC

  • 01/07/2021 11:41

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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