TJRS - 5006949-24.2021.8.21.0077

15/06/2023 14:47

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> VAI1JE

15/06/2023 14:47

Transitado em Julgado

03/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/05/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

03/05/2023 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

03/05/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023 08:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

05/04/2023 00:00

Intimação

04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 425

30/03/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/03/2023 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

16/03/2023 17:01

Juntada de íntegra do processo

16/03/2023 16:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado