29/04/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/10/2024 14:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/10/2024 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2024 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2024 18:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/09/2024 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2023 07:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/11/2023 07:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONES DE ALMEIDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
24/11/2023 18:00

Outras decisões
24/11/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
25/05/2023 03:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2023 16:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/04/2023 11:07

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 08/05/2023
11/04/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5011103-30.2023.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JONES ALMEIDA BILHAN Local: Canoas Data: 10/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*04-64 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO DO RÉU JONES ALMEIDA BILHAN, , brasileiro, RG 9063018321, CPF *34.***.*07-04, divorciado, nascido em 02/04/1981, filho de Elio Gonçalves de Almeida e Alba Teresinha Barbosa de Almeida incurso nas sanções artigo 28, caput, Lei nº 11.343/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. Canoas, 10 de Abril de 2023.
10/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
06/04/2023 13:20

Recebida a denúncia
06/04/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
05/04/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CAN4CR1J para CAN2CR1J)
30/03/2023 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
30/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:04

Declarada incompetência
30/03/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 16:48

Distribuído por dependência - Número: 50321287020218210008/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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