26/03/2024 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/03/2024 20:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV1JE -> CCALC
11/03/2024 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
11/03/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/03/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:29

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> BGV1JE
05/03/2024 12:45

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50103851320218210005
29/01/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50103851320218210005/TJRS
19/01/2024 09:44

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA02TRFZ -> TJRS
19/01/2024 09:43

Transitado em Julgado
05/12/2023 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/11/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
08/11/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/11/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
07/11/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/11/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2023 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2023 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 14:05:00
10/10/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 650
10/10/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 12:33

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50103851320218210005
19/06/2023 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS
19/06/2023 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
19/06/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
04/06/2023 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
04/06/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/05/2023 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 809
11/05/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 13:53

Retirado de pauta
05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:05:00
04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 440
04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/03/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2023 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/02/2023 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
01/02/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
11/01/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
11/01/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:20

Conhecido o recurso e provido - por maioria
29/11/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 365
29/11/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
09/11/2022 15:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2022 20:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
02/09/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/08/2022 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
10/08/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/08/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
04/08/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/08/2022 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
03/08/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 19:29

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/07/2022 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/07/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 11:29

Julgado improcedente o pedido
24/02/2022 18:28

Conclusos para julgamento
24/02/2022 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 08/02/2022 20:23:34)
17/02/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/01/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
03/01/2022 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
22/12/2021 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/12/2021 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/12/2021 22:23

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 22:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2021 10:05

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00