05/03/2024 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
05/03/2024 12:45

Transitado em Julgado
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2024 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/01/2024 12:27

Recurso Extraordinário não admitido
22/01/2024 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
22/01/2024 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2024 09:44

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
30/10/2023 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50103851320218210005/RS
11/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010385-13.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 650) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: RUI BORTOLINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA ALBERICI STEFENON SANTI (OAB RS068008) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): SANDRA MANTELLI DALCIN PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
06/07/2023 12:33

Remetidos os Autos em diligência
06/07/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/06/2023 17:34:17)
03/07/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/06/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/06/2023 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
20/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 14:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
19/06/2023 14:03

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
12/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010385-13.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 809) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: RUI BORTOLINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA ALBERICI STEFENON SANTI (OAB RS068008) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010385-13.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 440) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: RUI BORTOLINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA ALBERICI STEFENON SANTI (OAB RS068008) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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