TJRS - 5023765-03.2022.8.21.0027

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CINTHIA MENEZES RANGEL

CPF *34.***.*80-70

GUSTAVO RAMOS VIANNA

CPF *73.***.*20-49

RICARDO LOZZA

CPF *61.***.*14-87

Polo Passivo

Partes

MARCIO EDUARDO RODRIGUES

CPF *46.***.*44-69

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 16:00

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 15:55

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 15/09/2023 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2023 15:37

    Expedição de ofício

  • 15/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/09/2023 15:35

    Expedição de ofício

  • 05/09/2023 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 31/08/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 31/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/08/2023 13:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para decisão/despacho - 31/08/2023 11:12:47)

  • 24/08/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 24/08/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/08/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 20/07/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/07/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 28/06/2023 21:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/06/2023 até 30/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 159/2023-CGJ

  • 23/06/2023 13:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 22/06/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

  • 22/06/2023 12:48

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 21/06/2023 16:26

    Remetidos os Autos - CCALC -> STM2CR

  • 11/05/2023 12:46

    Remetidos os Autos - Custas - STM2CR -> CCALC

  • 10/05/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 15:32

    Transitado em Julgado para o Réu - MARCIO EDUARDO RODRIGUES<br>Data: 05/05/2023

  • 09/05/2023 18:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 17:41

    Recebidos os autos - TJRS -> STM2CR Número: 50237650320228210027

  • 28/04/2023 18:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50237650320228210027/TJRS

  • 12/11/2022 12:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 12/11/2022 00:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/11/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 248/2022 - CGJ

  • 11/11/2022 12:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM2CR -> TJRS

  • 11/11/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 12:17

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCIO EDUARDO RODRIGUES<br>Data: 04/10/2022

  • 10/11/2022 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 08/11/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/11/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2022 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 08/11/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/10/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 14:46

    Outras decisões

  • 28/10/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/10/2022 23:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 26/10/2022 15:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 26/10/2022 12:03:35)

  • 25/10/2022 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2022 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2022 23:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 04/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 04/10/2022 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2022 18:20

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 04/10/2022 18:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2022 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/10/2022 13:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2022 13:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/09/2022 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2022 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/08/2022 17:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/08/2022 17:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 26/08/2022 16:30. Refer. Evento 20

  • 13/08/2022 16:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 12/08/2022 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 12/08/2022 14:34

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 12/08/2022 13:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 10/08/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/08/2022 18:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2022 18:23:32)

  • 09/08/2022 18:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2022 19:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2022 18:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2022 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/08/2022 13:04

    Expedição de ofício

  • 08/08/2022 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2022 13:03

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 08/08/2022 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/08/2022 12:58

    Expedição de ofício

  • 08/08/2022 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2022 17:31

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 26/08/2022 16:30

  • 05/08/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/08/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/08/2022 17:28

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2022 08:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2022 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 02/08/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 16:43

    Outras decisões

  • 02/08/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 12:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 02/08/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/07/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/07/2022 13:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2022 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2022 12:17

    Expedição de Mandado - Prioridade - 05/08/2022 - CM0027

  • 22/07/2022 17:28

    Outras decisões

  • 21/07/2022 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 17:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/07/2022 15:50

    Distribuído por dependência - Número: 50210196520228210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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