07/08/2024 15:16

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
07/08/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
06/05/2024 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
01/05/2024 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:46

Prejudicado
27/03/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
26/03/2024 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 12:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50016619520238210022/RS
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/09/2023 22:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2023 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
14/08/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 10:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/08/2023 10:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2023 13:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 14:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2023 18:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
23/06/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 18:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
16/05/2023 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
16/05/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
11/05/2023 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/05/2023 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:01:00
24/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14:01 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5034007-20.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: OSCAR CENTENA CARRICONDE JUNIOR ADVOGADO(A): CARLISE ROLAN VIANA (OAB RS063384) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR(A): CRISTIANE GREQUI CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
20/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 139
20/04/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/04/2023 18:19

Retirado de pauta
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5034007-20.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: OSCAR CENTENA CARRICONDE JUNIOR ADVOGADO(A): CARLISE ROLAN VIANA (OAB RS063384) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR(A): CRISTIANE GREQUI CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 183
27/03/2023 18:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS
27/03/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
17/02/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
15/02/2023 19:19

Recebido o recurso com efeito suspensivo
14/02/2023 13:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
14/02/2023 13:17

Alterado o assunto processual
14/02/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para MIAS)
13/02/2023 19:18

Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc
13/02/2023 19:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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