31/08/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/08/2023 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/08/2023 15:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 56
08/08/2023 15:50

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/07/2023 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/07/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 14:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
05/07/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 15:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
03/07/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023 17:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2023 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
29/05/2023 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabKEOS
12/05/2023 11:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/05/2023 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/04/2023 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 23:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
25/04/2023 22:20

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
06/04/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5040287-86.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 514) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: ELIANA HEIN DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
05/04/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 514
05/04/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 13:00

Conclusos para decisão com Agravo - Sec23CCiv -> GabKEOS
10/03/2023 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
15/02/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
08/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec23CCiv
12/12/2022 18:24

Conhecido em parte o recurso e não-provido
12/12/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabKEOS
30/11/2022 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
23/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2022 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec23CCiv
11/11/2022 15:11

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/11/2022 12:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
11/11/2022 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para KEOS)
11/11/2022 12:24

Alterado o assunto processual
10/11/2022 17:07

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
10/11/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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