15/09/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235686034 (Recolhimento de Condução)
19/04/2023 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1
19/04/2023 14:54

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
19/04/2023 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/03/2023 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000194-82.2014.8.21.0059/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: CLAUDIO ISAIAS CASTRO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ronaldo Trajano Rodrigues (OAB RS027720) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: DANIELE SILVA DE FREITAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ronaldo Trajano Rodrigues Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 162
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/01/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
09/01/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2022 15:45

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 19:09

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
04/11/2022 15:30

Retirado de pauta
27/10/2022 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 75
27/10/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/10/2022 16:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
19/10/2022 19:26

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
19/10/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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