TJRS - 5229920-71.2022.8.21.7000

05/07/2024 10:56

Baixa Definitiva

01/07/2024 17:38

Recebidos os autos do STJ

03/08/2023 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

02/08/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/07/2023 14:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

12/07/2023 15:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/06/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

19/06/2023 16:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/06/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2023 13:58

Recurso Especial não admitido

22/05/2023 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/05/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023 15:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/04/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

09/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

09/03/2023 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

09/03/2023 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2023 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

28/02/2023 00:00

Intimação

27/02/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 11

27/02/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

30/01/2023 17:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM

27/01/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

09/12/2022 16:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

16/11/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225628551

11/11/2022 17:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

11/11/2022 17:35

Alterado o assunto processual

11/11/2022 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para ERM)

11/11/2022 17:01

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

11/11/2022 17:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.