STJ - 5076592-87.2023.8.21.7000

20/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 19/03/2024

28/02/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138573/2024

28/02/2024 15:18

Protocolizada Petição 138573/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

26/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 18:40

Conheço do agravo de ROBINSON ROBERTO RIBEIRO SANTANA para negar provimento ao Recurso Especial

18/12/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/12/2023 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1218950/2023

18/12/2023 16:41

Protocolizada Petição 1218950/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

23/10/2023 18:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 18:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2023 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 790758 (2022/0393635-1)

23/10/2023 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL