TJRS - 5049331-71.2018.8.21.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 13:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/08/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2025 00:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
01/08/2025 00:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
22/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 06:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
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16/07/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
15/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
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15/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049331-71.2018.8.21.0001/RS EXEQUENTE: VINICIUS DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): MATEUS TOMAZI (OAB RS106802)ADVOGADO(A): JEAN GUSTAVO CRIXEL (OAB RS081552) ATO ORDINATÓRIO Expedido(s) alvará(s). Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem.
Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa. -
14/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 19:33
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*67-55
-
09/07/2025 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255391865
-
06/06/2025 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/06/2025 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 16:48
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
30/05/2025 00:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
29/05/2025 18:04
Alterado o assunto processual
-
09/05/2025 19:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2025-DF
-
14/04/2025 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
01/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 00:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 08:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
20/07/2024 00:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2024 09:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
-
27/06/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 02:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
16/05/2024 16:03
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 11:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
-
07/05/2024 13:09
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P
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02/05/2024 16:15
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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08/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 15:50
Alterado o assunto processual
-
22/03/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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20/03/2024 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
26/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 10:34
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> POA02JFFC
-
16/02/2024 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/12/2023 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
22/12/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/12/2023 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
21/12/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/12/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 18:56
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5049331-71.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 137) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: VINICIUS DA SILVA MARQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MATEUS TOMAZI (OAB RS106802) ADVOGADO(A): JEAN GUSTAVO CRIXEL (OAB RS081552) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
29/11/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 137
-
01/06/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 13:29
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRFZ3 para POA01TRFZ2)
-
27/04/2023 13:53
Retirado de pauta
-
12/04/2023 11:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
12/04/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/04/2023 22:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
07/04/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/04/2023 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
07/04/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2023 15:43
Declarada incompetência
-
05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
-
05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5049331-71.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 480) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: VINICIUS DA SILVA MARQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MATEUS TOMAZI (OAB RS106802) ADVOGADO(A): JEAN GUSTAVO CRIXEL (OAB RS081552) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 480
-
16/03/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 12:19
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01TRFZ1 para POA02TRFZ3)
-
06/03/2023 18:25
Declarado competente outro juízo
-
05/10/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2022 13:40
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRFZ3 para POA01TRFZ1)
-
27/09/2022 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2022 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
18/08/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/08/2022 18:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
-
15/08/2022 18:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/08/2022 17:04:39)
-
15/08/2022 18:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/08/2022 17:04:39)
-
15/08/2022 17:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/08/2022 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2022 14:27:38)
-
01/08/2022 16:28
Conclusos para julgamento
-
01/08/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2022 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2022 05:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2022 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180042347
-
16/07/2022 07:08
Juntada de íntegra do processo
-
15/07/2022 16:00
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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