TJRS - 5171634-48.2022.8.21.0001

12/12/2023 17:17

Baixa Definitiva

07/12/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

07/12/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/11/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/11/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

30/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 13:30

Juntada de Certidão

29/11/2023 15:06

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC

29/11/2023 13:42

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 51716344820228210001

11/09/2023 10:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51716344820228210001/TJRS

10/08/2023 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

04/08/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/07/2023 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/07/2023 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/07/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/07/2023 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:05:00</b>

07/06/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 585

31/05/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/05/2023 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/04/2023 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2023 12:32

Retirado de pauta

12/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 494

27/03/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/03/2023 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

09/03/2023 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/02/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/01/2023 18:47

Julgado improcedente o pedido

11/01/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023 12:39

Conclusos para julgamento

10/01/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/12/2022 22:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 10:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 10:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/11/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 09:03

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 10:38

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022 14:35

Alterado o assunto processual

28/09/2022 08:25

Distribuído por sorteio