08/11/2023 19:01

Baixa Definitiva
08/11/2023 09:05

Recebidos os autos do STJ
28/08/2023 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
25/08/2023 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2023 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
30/06/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 17:25

Recurso Especial não admitido
30/05/2023 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 13:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/04/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
22/03/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5146568-21.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: ALINE CAMILA DIOGO COGHETTO ADVOGADO(A): SANDRA EDI PARISE (OAB RS047838) AGRAVADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 352
14/02/2023 13:22

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2023 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
25/01/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2023 21:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
20/01/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/12/2022 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
21/12/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2022 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
15/12/2022 21:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 668
29/08/2022 17:40

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
29/08/2022 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
29/07/2022 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2022 13:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
28/07/2022 13:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NJG para MAA) - processo: 02903643420178217000
28/07/2022 11:22

Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc
28/07/2022 11:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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