01/09/2023 12:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA
01/09/2023 12:48

Transitado em Julgado
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/08/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
31/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
27/07/2023 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000450-19.2014.8.21.2001/RS (Pauta: 258) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: DANIELA DE ALMEIDA CLEZAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARA REJANE ALANO SOARES (OAB RS037637) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 258
19/06/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
17/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
28/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
17/05/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/05/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
02/05/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/05/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/04/2023 15:24:26)
28/04/2023 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000450-19.2014.8.21.2001/RS (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: DANIELA DE ALMEIDA CLEZAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARA REJANE ALANO SOARES (OAB RS037637) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 210
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/02/2023 17:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
22/02/2023 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
22/02/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/01/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2023 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
16/01/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:09

Recebidos os autos - POA01CVRA -> TJRS
16/12/2022 16:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/04/2022 10:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA
12/04/2022 10:23

Transitado em Julgado
12/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/03/2022 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
29/03/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2022 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
28/03/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/03/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2022 09:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
26/03/2022 09:34

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2022 10:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
21/03/2022 10:02

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/03/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2022 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
15/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
11/03/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2022 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
11/03/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
11/03/2022 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/02/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
24/02/2022 16:36

Não conhecido o recurso
24/02/2022 15:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
24/02/2022 15:22

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2022 16:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
14/02/2022 16:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
14/02/2022 16:49

Alterado o assunto processual
14/02/2022 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para MB)
12/02/2022 17:02

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
12/02/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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