TJRS - 5007960-57.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 16:06
Baixa Definitiva
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15/06/2023 16:06
Transitado em Julgado
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15/06/2023 16:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007978-75.2022.8.21.0077/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23
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03/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2023 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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02/05/2023 22:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 09:59
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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05/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007960-57.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 520) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN AGRAVANTE: MAICON ARLINDO DA FONSECA ADVOGADO(A): MARINA ALICE DA FONSECA (OAB RS111834) AGRAVADO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES PROCURADOR(A): Claus Epaminondas Carvalho MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 520
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31/03/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2023 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/01/2023 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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06/12/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 14:58
Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50079787520228210077/RS
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30/11/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 19:38
Distribuído por dependência - Número: 52424536220228217000/RS
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29/11/2022 18:58
Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
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29/11/2022 18:58
Declarada incompetência
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29/11/2022 12:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
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28/11/2022 17:40
Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
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28/11/2022 17:40
Distribuído por sorteio - (CRLC)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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