STJ - 5245307-29.2022.8.21.7000

24/06/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2024 18:33

Transitado em Julgado em 24/06/2024

23/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 172502/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0172502 - AgInt no AREsp 2434030 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00172502/2024 - AgInt no AREsp 2434030/RS

07/05/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172502/2024 - AgInt no AREsp 2434030/RS

17/04/2024 22:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245285/2024

03/04/2024 18:01

Protocolizada Petição 245285/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2024

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 172502/2024 -

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 172502/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 18:14

Juntada de Petição de agravo interno nº 172502/2024

07/03/2024 17:44

Protocolizada Petição 172502/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

15/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 22:50

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e não-provido

10/02/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

17/11/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/11/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/11/2023 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL