TJRS - 5004948-35.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA MOREIRA LOPES

CPF *10.***.*66-15

Advogados

ROGERIO BATISTA

OAB: 057452/RS

CPF *56.***.*88-68

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE SAO LOURENCO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 12:29

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 12:29

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 12:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001400-29.2022.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 38, 39, 40

  • 30/05/2023 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/05/2023 00:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 06/05/2023 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/05/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/05/2023 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 11:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:18

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5004948-35.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 537) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS IMPETRANTE: VERA LUCIA MOREIRA LOPES ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL PROCURADOR(A): PEDRO LUVIELMO MENESES PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 537

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2022 21:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2022 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:28

    Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/11/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 599

  • 10/11/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2022 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/10/2022 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 23/09/2022 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2022 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2022 08:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 19:59

    Não conhecido o recurso

  • 11/08/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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