14/03/2024 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/02/2024 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131 e 130
20/02/2024 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
20/02/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/02/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
19/02/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/02/2024 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/02/2024 15:10

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SBR1JE
08/02/2024 15:09

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
08/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/12/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/12/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
05/12/2023 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
05/12/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/12/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/12/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/12/2023 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 113
04/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:05
09/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001075-21.2020.8.21.0133/RS (Pauta: 742) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRENTE: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO (OAB RS053240) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE ORTOLAN (OAB RS060445) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE ORTOLAN ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO RECORRIDO: KAMILA MARCHEZAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRIDO: JUAREZ MARCHEZAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/11/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 742
04/10/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/09/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
25/09/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/09/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/09/2023 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
22/09/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/09/2023 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
05/09/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/09/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/09/2023 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
04/09/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 81
04/09/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/09/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 14:05:00
10/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001075-21.2020.8.21.0133/RS (Pauta: 563) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRENTE: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO (OAB RS053240) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE ORTOLAN (OAB RS060445) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE ORTOLAN ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO RECORRIDO: KAMILA MARCHEZAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRIDO: JUAREZ MARCHEZAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
09/08/2023 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 563
09/08/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 68
27/05/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/05/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/05/2023 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/05/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/05/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
04/05/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2023 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/05/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 13:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:05:00
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001075-21.2020.8.21.0133/RS (Pauta: 554) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRENTE: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO (OAB RS053240) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE ORTOLAN (OAB RS060445) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE ORTOLAN ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO RECORRIDO: KAMILA MARCHEZAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRIDO: JUAREZ MARCHEZAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 554
13/02/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2022 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
23/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/11/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
01/11/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/11/2022 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 31
01/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 20
23/09/2022 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
08/09/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/09/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225249365
25/05/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/05/2022 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
24/05/2022 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
18/05/2022 10:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
10/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
03/05/2022 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6
02/05/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/04/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2022 18:08

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2022 15:27

Conclusos para julgamento
25/03/2022 06:57

Juntada de íntegra do processo
24/03/2022 23:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00