TJRS - 5051923-20.2020.8.21.0001

09/09/2024 15:35

Baixa Definitiva

06/09/2024 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/07/2024 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

15/07/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024 16:56

Decisão interlocutória

04/07/2024 08:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 51929768120238210001/RS

29/04/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado

28/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/03/2024 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

22/02/2024 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

31/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 13:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA04FZFC

19/12/2023 13:54

Remetidos os Autos - Custas - POA04FZFC -> CCALC

19/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2023 14:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/09/2023 18:27

Baixa Definitiva

14/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 23:08

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 01:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 06/07/2023 13:44:11)

05/07/2023 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/07/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 22/06/2023 15:52:37)

20/06/2023 18:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

19/06/2023 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

16/06/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 18:30

Recebidos os autos - TJRS -> POA04FZFC Número: 50519232020208210001

15/03/2023 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50519232020208210001/TJRS

30/03/2022 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50519232020208210001/TJRS

11/11/2021 18:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04FZFC -> TJRS

11/11/2021 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

29/10/2021 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

19/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/10/2021 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/09/2021 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/08/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021 17:05

Decisão interlocutória

10/08/2021 10:18

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/07/2021 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/07/2021 23:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/06/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021 13:04

Julgado procedente em parte o pedido

10/06/2021 13:15

Conclusos para julgamento

08/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/05/2021 01:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021 09:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021 11:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021 10:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021 13:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

28/04/2021 22:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

22/04/2021 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50552165020208217000/TJRS

02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/03/2021 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/03/2021 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/03/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021 11:07

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2021 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

21/03/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/03/2021 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

19/03/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/03/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021 08:15

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/02/2021 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/02/2021 12:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50552165020208217000/TJRS

09/10/2020 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50552165020208217000/TJRS

21/09/2020 11:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50552165020208217000/TJRS

28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/08/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020 16:49

Decisão interlocutória

17/08/2020 19:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020 17:31

Distribuído por dependência - Número: 90212302420168210001/RS