14/08/2023 16:10

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52506012820238217000/TJRS
14/08/2023 13:07

Baixa Definitiva
14/08/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
10/08/2023 14:56

Expedição de Termo/auto de Penhora - documento anexado ao processo 50024715720208210028/RS
10/08/2023 14:51

Expedição de Termo/auto de Penhora - documento anexado ao processo 50000609520078210028/RS
10/08/2023 14:41

Expedição de Termo/auto de Penhora - documento anexado ao processo 50001962420098210028/RS
10/08/2023 14:37

Expedição de Termo/auto de Penhora - documento anexado ao processo 50011052220168210028/RS
02/08/2023 07:46

Remetidos os Autos - CCALC -> SRO1CIV
20/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
12/06/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
05/06/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:35

Expedição de Mandado
26/05/2023 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81
23/05/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98, 102 e 109
23/05/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/05/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/05/2023 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
23/05/2023 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/05/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
18/05/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/05/2023 14:19

Remetidos os Autos - Custas - SRO1CIV -> CCALC
18/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/05/2023 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/05/2023 17:38

Conclusos para julgamento
16/05/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2023 18:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 87
12/05/2023 13:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 93
12/05/2023 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
09/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2023 15:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 89
08/05/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
08/05/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/05/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
08/05/2023 12:40

Expedição de Mandado - Prioridade - 10/05/2023 - CM0028
08/05/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
08/05/2023 12:40

Expedição de Mandado - Prioridade - 10/05/2023 - CM0028
08/05/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
08/05/2023 12:39

Expedição de Mandado - Prioridade - 10/05/2023 - CM0028
08/05/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
08/05/2023 12:39

Expedição de Mandado - Prioridade - 10/05/2023 - CM0124
08/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2023 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
05/05/2023 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235266510
05/05/2023 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235266488
05/05/2023 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235266491
02/05/2023 14:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/04/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
28/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2023 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
28/04/2023 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
28/04/2023 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
25/04/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
25/04/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2023 10:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
21/04/2023 19:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50024715720208210028/RS referente ao evento 41
21/04/2023 19:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000609520078210028/RS referente ao evento 27
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/04/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
19/04/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/04/2023 17:44

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001962420098210028/RS referente ao evento 30
18/04/2023 17:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50011052220168210028/RS referente ao evento 21
17/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50001396420138210028/RS
17/04/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/04/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para RS128662A - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/05/2023
11/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000079-33.2009.8.21.0028/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA EXECUTADO: CLAUDIO DLUZNIEWSKI Local: Santa Rosa Data: 10/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*12-71 Edital de Intimação - Leilão/Praça 1° Vara Cível - Comarca de Santa Rosa.

Natureza: Execução Fiscal do Município.

Processo 50000793320098210028 Requerente: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, requerido:CLAUDIO DLUZNIEWSKI. Primeiro Leilão: Dia 23 de maio de 2023, às 15h30min; Segundo Leilão: Dia 30 de maio de 2023, às 15h30min; LOCAL: SITE www.cargneluttileiloes.com.br.

Objeto: - Um terreno urbano com área de 364m², constituído da Chácara nº 22, da Vila Sulina, dentro de área maior de 7.540m², situado na rua Tupanciretã, lado par, distante 38m da esquina com a rua São Borja, confrontando: ao Norte, com a rua Tupanciretã, em 14m; ao Sul, com terras da mesma Chácara, em 14m; a Leste, com terras da Chácara nº 21, em 26m; e, ao Oeste, com terras da mesma Chácara, em 26m.

Mat. 14.470.

Sobre o respectivo terreno encontra-se construído uma casa de alvenaria com área de 80,66m² (averbada) e mais um aumento de aprox. 40m² (não averbado).

R$ 125.000,00.

Credora Hipotecária: Caixa Econômica Federal.

Condôminos: Eugênio Dluzniewski; Vitor Dluzniewski e Terezinha Dluzniewski; Roseli Maria de Moura Dluzniewski; Companhia Riograndense de Saneamento; José Luiz Brum Aguiar e Nair Correa Aguiar; José Forcusch e Czestawa Forcusch; Ines Leonora Schulz e Adair Schulz; Leonel Izidoro dos Santos e Neiva Hartge dos Santos; Evídio Dluzniewski; Pedro Weber e Terezinha Schons Weber.

Proc. 5000079- 33.2009.8.21.0028.

Município de Santa Rosa X Claudio Dluzniewski. Ônus: penhora também para Município de Santa Rosa, processos nº 028/1.07.0000681-7, 028/1.16.0005080-4 e 5000139-64.2013.8.21.0028.

SEGUNDO LEILÃO: Caso não houver arrematantes pelo valor de avaliação, os bens serão vendidos, a quem mais der inadmitido preço vil, de acordo com art. 891 e § único do CPC, no dia 30 de Maio de 2023, no mesmo horário e local acima mencionados.

INTIMAÇÃO: Ficam os DEVEDORES E SEUS CÔNJUGES, se casados forem, condôminos, coproprietários, arrendatários, credores Hipotecários e Pignoratícios e terceiros interessados, intimados pelo presente edital, para todos os atos aqui mencionados, caso não sejam notificados ou certificados por qualquer razão, suprindo-se exigências contidas no art. 889 incisos e § único, do CPC e Art. 596 e § 1º da CNJ.

PUBLICAÇÃO DO EDITAL: O presente edital de leilão será publicado, no website do leiloeiro: www.cargneluttileiloes.com.br, de acordo com o disposto no §2° do art. 887 do CPC, além das demais publicações legais.

LANCES NA MODALIDADE ONLINE: Para os lances online o interessado deverá realizá-lo no site www.cargneluttileiloes.com.br, efetuando cadastro prévio, enviando a documentação necessária e anuindo às regras de participação, dispostas no site, para obtenção de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), o qual validará e homologará os lances em conformidade com as disposições do Edital de Leilão.

A apresentação de lances pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências do leilão e do CPC, sendo o arrematante responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas, dos documentos e propostas apresentados e transações que forem efetuadas em seu nome, por seu(s) representante(s) legal(is) cadastrado(s), assumindo-as como firmes e verdadeiras.

Os lances online serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato da emissão pelo participante.

Assim, diante das diferentes velocidades nas transmissões de dados, dependentes de uma série de fatores alheios ao controle pelo provedor, o interessado, ao optar por esta forma de participação no leilão, assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação a esse respeito.

PENALIDADES: Em nenhuma hipótese, salvo nos casos de nulidade previstas em lei (artigo 903 § 5º do CPC), será aceita desistência dos arrematantes ou alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital, para eximirem-se das obrigações assumidas, inclusive aquelas de ordem criminal, na forma dos artigos 335 e 358, do CP.

O não pagamento do lanço, acarretará ao arrematante multa de 20% sobre o valor da arrematação e pagamento da comissão que faz jus o leiloeiro.

Não havendo os pagamentos da arrematação e comissão do Leiloeiro, o fato será comunicado ao Juízo, para aplicação das medidas legais cabíveis.

PROPOSTAS DE PAGAMENTO PARCELADO: As propostas deverão prever o pagamento de no mínimo 25% do valor ofertado à vista, a título de sinal, que deverá ser imediatamente realizado, juntamente com a comissão do leiloeiro, podendo o saldo ser dividido em até 30 parcelas mensais, que deverão ser corrigidas pelo índice IGPM.

A arrematação de bem imóvel mediante pagamento parcelado, nos termos previstos neste edital, será garantida por hipoteca gravada sobre o próprio imóvel arrematado.

O pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre a proposta de pagamento parcelado.

No caso de optar por pagamento de forma parcelada, e esta for a vencedora, deverá o proponente, efetuar, diretamente ao leiloeiro o pagamento do valor mínimo de 25% (vinte e cinco) do valor da arrematação à vista, e o saldo remanescente em, no máximo, 30 (trinta) parcelas iguais, mensais e sucessivas, vencíveis a cada 30 (trinta) dias da data da arrematação, devidamente corrigidas monetariamente pelo IGPM, devendo cada parcela ser quitada mediante guia de depósito judicial vinculada aos autos a que se refere o bem arrematado.

Caso o vencimento de alguma parcela recaia em final de semana ou feriado, o mesmo ficará automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

No caso de atraso ou não pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação.

PAGAMENTO À VISTA: Será considerado vencedor o maior lance ofertado, observado o valor mínimo.

Na arrematação de forma à vista, o valor total da arrematação deverá ser pago, pelo arrematante, no ato do leilão, mais a comissão do Leiloeiro de 10%, ou conforme arbitrado.

Em caso de lance online, o ofertante será informado do resultado, devendo enviar no prazo de 24 horas, via SEDEX, para o endereço do leiloeiro, os documentos solicitados e os comprovantes de pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro.

DÉBITO(S) EXISTENTES(S): De acordo com o disposto no parágrafo único do art. 130 do CTN, os débitos sobre os bens arrematados, porventura pendentes à época da alienação, tais como impostos, multas, tributos, taxas, encargos e demais ônus sub-rogam-se no preço da arrematação, de modo que o arrematante recebe o(s) bem(ns) livre(s) e desembaraçado(s).

COMISSÃO DO LEILOEIRO: A comissão do Leiloeiro, 10% ou conforme arbitrado pelo Juízo, fica a cargo do arrematante, adjudicante ou remitente, conforme o caso.

OBSERVAÇÕES: O(s) bem(ns) serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não cabendo ao Juízo de Direito e ao Leiloeiro Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos, encargos sociais, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s), ficando de exclusiva atribuição do(s) arrematante(s), a prévia verificação da situação, condições, características e estado de conservação do(s) bem(ns) licitado(s), podendo contatar o leiloeiro para verificar a localização dos bens, principalmente dos bens móveis.

Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como, quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através dos telefones: (55) 3332-3684 ou (55) 98129-3245 e e-mail: [email protected].

O presente edital estará disponível na íntegra no site www.cargneluttileiloes.com.br.

SERVIDORA: Ana Paula Arnold. Técnica Judiciária.

JUIZ: EDUARDO SAVIO BUSANELLO
10/04/2023 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
10/04/2023 14:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2023 14:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2023 14:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2023 14:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2023 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2023 14:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2023 13:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 17:19

Leilão designado
06/04/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
06/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/01/2023 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
26/01/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
26/01/2023 13:29

Expedição de Mandado - CM0028
24/01/2023 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235024187
07/01/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 18:12

Expedição de Mandado - CM0028
22/11/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225626716
12/11/2022 00:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
11/11/2022 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 09:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/11/2022 14:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022 21:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/09/2022 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 14:25

Expedição de Mandado - CM0028
27/08/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225434427
18/08/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
17/11/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 10:01

Juntada de íntegra do processo
03/09/2020 14:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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