24/08/2023 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1
24/08/2023 15:00

Transitado em Julgado
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2023 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2023 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
31/07/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
27/07/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5016058-56.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 257) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: DAYANNA DE OLIVEIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE PRICOLE SILVEIRA DA SILVA (OAB RS030609) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 257
03/06/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
01/06/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
26/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
05/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
05/05/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
02/05/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/04/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
24/04/2023 17:51

Concedido efeito suspensivo ao recurso
20/04/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5016058-56.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: DAYANNA DE OLIVEIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE PRICOLE SILVEIRA DA SILVA (OAB RS030609) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 248
13/02/2023 14:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
13/02/2023 14:03

Juntada de Certidão
09/02/2023 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2023 11:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
27/01/2023 08:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
27/01/2023 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PSS para MB)
27/01/2023 08:58

Alterado o assunto processual
26/01/2023 15:35

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
26/01/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004856-50.2020.8.21.0004

Nilo Rafael Padilha de Souza

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/07/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5004856-50.2020.8.21.0004

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Nilo Rafael Padilha de Souza

Advogado: Alexandre Louzada Soares

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/11/2020 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5002308-96.2020.8.21.0054

Josemar Pilar Roland

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/05/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5000139-64.2013.8.21.0028

Municipio de Santa Rosa / Rs

Claudio Dluzniewski

Advogado: Douglas Fronza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/08/2020 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5199216-75.2022.8.21.7000

Andre Sonda

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/10/2022 14:07

Exibir Processo