17/12/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245998534 (Custas Finais ou Complementares)
19/03/2024 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CIV1
19/03/2024 10:31

Recebidos os autos do STJ
08/11/2023 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
06/11/2023 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
02/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
04/09/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/09/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/08/2023 15:20

Recurso Especial não admitido
18/08/2023 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
17/07/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/07/2023 14:39

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2023 12:36

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
29/06/2023 14:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
28/06/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
26/06/2023 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
26/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000279-14.2018.8.21.0064/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MARCELO FLORES JORNADA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) APELADO: FRANCISCO PEDRO ANDRES (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): JUAREZ FERNANDES JUNIOR (OAB RS106296) APELADO: LUCIANE PINTO ANDRES (RÉU) ADVOGADO(A): JUAREZ FERNANDES JUNIOR (OAB RS106296) APELADO: RAFAEL PINTO ANDRES (RÉU) ADVOGADO(A): JUAREZ FERNANDES JUNIOR (OAB RS106296) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
05/05/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 18
02/05/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
02/05/2023 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
26/04/2023 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
13/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 10:12

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
13/04/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
11/04/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000279-14.2018.8.21.0064/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MARCELO FLORES JORNADA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) APELADO: FRANCISCO PEDRO ANDRES (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): JUAREZ FERNANDES JUNIOR (OAB RS106296) APELADO: LUCIANE PINTO ANDRES (RÉU) ADVOGADO(A): JUAREZ FERNANDES JUNIOR (OAB RS106296) APELADO: RAFAEL PINTO ANDRES (RÉU) ADVOGADO(A): JUAREZ FERNANDES JUNIOR (OAB RS106296) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 167
11/10/2022 13:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
11/10/2022 13:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EJLC para DDP) - processo: 02719505120188217000
07/10/2022 14:43

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
07/10/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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