STJ - 0803394-03.2017.8.22.0000

26/08/2021 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/08/2021 10:57

Transitado em Julgado em 25/08/2021

02/07/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2021

01/07/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2021

01/07/2021 15:30

Não conhecido o recurso de IND E COM DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES ESTRELA LTDA

18/05/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2021 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA