TJRS - 5027042-76.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vivian Cristina Angonese Spengler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245238825 (Custas Finais ou Complementares)
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02/04/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245238824 (Custas Finais ou Complementares)
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06/11/2023 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC
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06/11/2023 17:59
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
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01/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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29/09/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
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28/09/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 12:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de setembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5027042-76.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 1104) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELADO: CETEL EMPRESAS SOLUCOES EM TELEFONIA E INFORMATICA - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO VELO HOFMEISTER (OAB RS107753) ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO HOFMEISTER (OAB RS019589) ADVOGADO(A): ANA MARIA VELO HOFMEISTER (OAB RS058515) TESTEMUNHA: CESAR DE CARLI JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO SILVA STEINGRABER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
15/09/2023 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1104
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08/08/2023 14:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
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08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/07/2023 21:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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07/07/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
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07/07/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 17:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/07/2023 23:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5027042-76.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELADO: CETEL EMPRESAS SOLUCOES EM TELEFONIA E INFORMATICA - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO VELO HOFMEISTER (OAB RS107753) ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO HOFMEISTER (OAB RS019589) ADVOGADO(A): ANA MARIA VELO HOFMEISTER (OAB RS058515) TESTEMUNHA: CESAR DE CARLI JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO SILVA STEINGRABER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
26/06/2023 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 21
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26/06/2023 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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14/06/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS
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14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2023 00:10
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*79-30
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/05/2023 12:39
Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
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24/05/2023 12:39
Outras decisões
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22/05/2023 11:25
Retirado de pauta
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19/05/2023 20:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/05/2023 20:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/05/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5027042-76.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 934) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELADO: CETEL EMPRESAS SOLUCOES EM TELEFONIA E INFORMATICA - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO VELO HOFMEISTER (OAB RS107753) ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO HOFMEISTER (OAB RS019589) ADVOGADO(A): ANA MARIA VELO HOFMEISTER (OAB RS058515) TESTEMUNHA: CESAR DE CARLI JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO SILVA STEINGRABER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
15/05/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/05/2023 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 934
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06/03/2023 18:38
Retirado de pauta
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5027042-76.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 757) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO: CETEL EMPRESAS SOLUCOES EM TELEFONIA E INFORMATICA - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO VELO HOFMEISTER (OAB RS107753) ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO HOFMEISTER (OAB RS019589) ADVOGADO(A): ANA MARIA VELO HOFMEISTER (OAB RS058515) TESTEMUNHA: CESAR DE CARLI JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO SILVA STEINGRABER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 757
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28/09/2022 13:06
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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14/09/2022 16:34
Remetidos os Autos em diligência
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14/09/2022 15:37
Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
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13/09/2022 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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06/09/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225954629
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03/08/2022 13:26
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
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02/08/2022 16:02
Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
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02/08/2022 16:01
Distribuído por prevenção - Número: 50191117420208217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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