TJRS - 5013166-20.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGER DORNELES MORAIS

CPF *65.***.*71-68

Advogados

MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA

OAB: 078267/RS

CPF *03.***.*22-91

ANDRE SFREDO GONCALVES JUNIOR

OAB: 125611/RS

CPF *16.***.*70-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUCIANO PRETTO

CPF *91.***.*55-04

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 17:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CRFC

  • 18/08/2023 09:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/07/2023 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 06/07/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2023 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 05/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2023 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/06/2023 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2023 13:39

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/05/2023 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 10/05/2023 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 13:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 19/04/2023 13:01

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROGER DORNELES MORAIS<br>Data: 23/03/2023

  • 19/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2023 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5013166-20.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: ROGER DORNELES MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE SFREDO GONCALVES JUNIOR (OAB RS125611) ADVOGADO(A): MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA (OAB RS078267) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 161

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 13:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 16/02/2023 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/01/2023 11:25

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri

  • 13/01/2023 09:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 13/01/2023 08:18

    Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

  • 13/01/2023 08:18

    Distribuído por prevenção - Número: 51242929320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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