TJRS - 5001981-94.2022.8.21.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Eliziana da Silveira Perez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1
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17/10/2023 13:45
Recebidos os autos do STJ
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01/06/2023 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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29/05/2023 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2023 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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24/05/2023 15:08
Recurso especial admitido
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09/05/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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09/05/2023 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2023 16:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec7CCri -> SREC
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04/05/2023 16:25
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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04/05/2023 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2023 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec7CCri
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24/04/2023 18:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5001981-94.2022.8.21.0018/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA APELANTE: PAULO DE AZEREDO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: WILLIAM VINÍCIUS DE FRAGA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente -
04/04/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 20
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04/04/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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23/03/2023 16:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabGDD
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23/03/2023 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/03/2023 16:31
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGDD -> Sec7CCri
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21/03/2023 13:35
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD
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21/03/2023 13:18
Remetidos os Autos - GabGDD -> DProc
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21/03/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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