TJRS - 5016503-93.2021.8.21.0008

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Canoas/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO TREVIZAN

CPF *69.***.*98-04

RENATA PINTO LUCENA

CPF *41.***.*36-91

GISELLE TANARA SOARES

CPF *50.***.*21-00

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS

CPF *84.***.*30-30

Polo Passivo

Partes

GIOVANE SANTOS DA SILVA

CPF *13.***.*59-43

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 11:09

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

  • 14/10/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 14/10/2024 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

  • 14/10/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 14/10/2024 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 06:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

  • 28/08/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 27/08/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/08/2024 19:59

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 16:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110

  • 04/10/2023 14:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

  • 29/09/2023 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

  • 29/09/2023 17:35

    Expedição de Mandado - CM0006

  • 29/09/2023 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

  • 29/09/2023 17:23

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 29/09/2023 17:08

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 29/09/2023 17:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2023 17:01

    Expedição de ofício

  • 29/09/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 16:44

    Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CR

  • 22/05/2023 15:38

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CAN3CR -> CCALC

  • 19/04/2023 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 19/04/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 19/04/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 19/04/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/04/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 15:42

    Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CR Número: 50165039320218210008

  • 12/04/2023 15:41

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - GIOVANE SANTOS DA SILVA<br>Data: 29/03/2023 Número: 50165039320218210008/TJRS

  • 12/04/2023 15:40

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - GIOVANE SANTOS DA SILVA<br>Data: 24/03/2023 Número: 50165039320218210008/TJRS

  • 22/03/2023 15:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50165039320218210008/TJRS

  • 20/01/2023 08:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CR -> TJRS

  • 20/01/2023 08:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/01/2023 20:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/12/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2022 19:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 19/12/2022 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 19/12/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/12/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/12/2022 19:02

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 65

  • 15/12/2022 18:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 14/12/2022 15:42

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2022 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 07/12/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/12/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 05/12/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/12/2022 11:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANE SANTOS DA SILVA - CONDENADO

  • 02/12/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 02/12/2022 10:49

    Expedição de Mandado - CM0006

  • 02/12/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 02/12/2022 10:46

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 01/12/2022 23:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 01/12/2022 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/12/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2022 18:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/10/2022 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2022 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 28/06/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 27/06/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/06/2022 14:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtuais - 22/06/2022 14:00. Refer. Evento 41

  • 19/06/2022 15:05

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/05/2022 15:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 05/05/2022 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 05/05/2022 17:28

    Expedição de Mandado - CM0006

  • 05/05/2022 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2022 17:28

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 05/05/2022 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/05/2022 17:15

    Expedição de ofício

  • 05/05/2022 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2022 14:00

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiências Virtuais - 22/06/2022 14:00. Refer. Evento 29

  • 05/05/2022 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 14:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2022 20:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 10/01/2022 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/01/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 10/01/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/01/2022 16:33

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiências Virtuais - 11/07/2022 15:00. Refer. Evento 21

  • 10/01/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 15:46

    Outras decisões

  • 10/01/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 18:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2021 16:41

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtuais - 25/01/2022 15:00

  • 31/08/2021 12:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 31/08/2021 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/08/2021 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 17:51

    Outras decisões

  • 19/08/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2021 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2021 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 11/08/2021 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2021 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2021 19:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2021 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2021 18:18

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 12/07/2021 20:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2021 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 15:38

    Recebida a denúncia

  • 06/07/2021 23:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 09:37

    Distribuído por dependência - Número: 50130829520218210008/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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