STJ - 5006533-41.2018.8.21.0019

26/08/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

03/07/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 18483/2024 - AgInt

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0018483 - AgInt no REsp 2090137 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00018483/2024 - AgInt no REsp 2090137/RS

20/06/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018483/2024 - AgInt no REsp 2090137/RS

27/02/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para SERGIO LUIS MOREIRA apresentar resposta à petição n. 18483/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 316.

22/01/2024 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 29136/2024

22/01/2024 16:50

Protocolizada Petição 29136/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2024

17/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 17/01/2024

17/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2024 Petição Nº 18483/2024 -

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

16/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024 12:36

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA, OAB/RS 22.306, signatária da petição nº 18483/2024, cujo nome

16/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 18483/2024. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 18483/2024

16/01/2024 11:34

Protocolizada Petição 18483/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2024

20/12/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1029477/2023 - EDcl

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1029477 - EDcl no REsp 2090137 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2023/01029477 - EDcl no REsp 2090137

08/11/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 25/10/2023, para SERGIO LUIS MOREIRA apresentar resposta à petição n. 1029477/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 301.

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1029477/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1029477/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 09:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1029477/2023

16/10/2023 09:29

Protocolizada Petição 1029477/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

10/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

06/10/2023 21:40

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e provido em parte

06/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

06/10/2023 21:40

Prejudicado o recurso de SERGIO LUIS MOREIRA

23/08/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/08/2023 14:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/07/2023 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL