TJRS - 5016503-93.2021.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIOVANE SANTOS DA SILVA

CPF *13.***.*59-43

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

GILMAR BORTOLOTTO

CPF *68.***.*35-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 15:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1

  • 12/04/2023 15:41

    Transitado em Julgado para o Réu - GIOVANE SANTOS DA SILVA<br>Data: 29/03/2023

  • 12/04/2023 15:40

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GIOVANE SANTOS DA SILVA<br>Data: 24/03/2023

  • 28/03/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/03/2023 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 15:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5016503-93.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: GIOVANE SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO OFENDIDO: EUGÊNIO ARNALDO HORBE FILHO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: FERNANDO PAGLIARINI DE MEDEIROS, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACKSON DA SILVA RIBEIRO, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEFERSON HENNEMANN AIRES, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 164

  • 31/01/2023 15:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 31/01/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/01/2023 12:27

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri

  • 20/01/2023 09:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 20/01/2023 08:11

    Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

  • 20/01/2023 08:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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