TJRS - 5009222-68.2022.8.21.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Paula Dalbosco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255359173
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03/12/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246005928 (Custas Finais ou Complementares)
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30/10/2024 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1
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29/10/2024 17:12
Recebidos os autos do STJ
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03/09/2024 13:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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30/08/2024 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/07/2024 19:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
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17/07/2024 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/06/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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20/06/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 18:36
Recurso Especial não admitido
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03/06/2024 18:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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03/06/2024 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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14/05/2024 19:14
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 22:14
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 16:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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09/04/2024 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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01/04/2024 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/03/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
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05/03/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/02/2024 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5009222-68.2022.8.21.0035/RS (Pauta: 1137) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: EVA CLAUDETE MESQUITA FAGUNDES TROQUATO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832) ADVOGADO(A): ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080) ADVOGADO(A): CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB RS094164) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
15/02/2024 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2024 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1137
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06/12/2023 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
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06/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/11/2023 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/11/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
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31/10/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2023 20:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 24 DE OUTUBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 30/10/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5009222-68.2022.8.21.0035/RS (Pauta: 1122) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: EVA CLAUDETE MESQUITA FAGUNDES TROQUATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB RS094164) ADVOGADO(A): ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080) ADVOGADO(A): DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
11/10/2023 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1122
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04/08/2023 16:48
Conclusos para julgamento de retratação
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03/08/2023 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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03/08/2023 17:41
Recurso Especial - Encaminhado para retratação
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25/07/2023 13:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/07/2023 14:30
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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29/06/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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16/06/2023 15:48
Outras decisões
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01/06/2023 16:01
Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
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30/05/2023 21:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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29/05/2023 19:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2023 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
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26/04/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 22:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
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06/04/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5009222-68.2022.8.21.0035/RS (Pauta: 694) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: EVA CLAUDETE MESQUITA FAGUNDES TROQUATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB RS094164) ADVOGADO(A): ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080) ADVOGADO(A): DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
05/04/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 694
-
16/03/2023 13:24
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
-
15/03/2023 18:03
Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
-
15/03/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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