02/07/2024 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
02/07/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/07/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/12/2023 18:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS RENATO MARTINS BELMONTE - EXCLUÍDA
10/12/2023 18:06

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50507209420238210008
01/12/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
01/12/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:28

Decisão interlocutória
27/11/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
08/11/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 54 e 55
03/10/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
29/09/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
29/09/2023 13:19

Expedição de Mandado - CM0156
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/09/2023 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
18/09/2023 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:41

Decisão interlocutória
05/07/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
05/07/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/06/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 15/06/2023 14:27:33)
15/06/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/06/2023 14:27

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:25

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2023 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUIZ EDUARDO ALVES DOS SANTOS (RS087005 - HEVELIN FRANCO FERREIRA)
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023 Prazo do edital: 28/04/2023 Prazo de citação/intimação: 11/05/2023
12/04/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5039905-72.2022.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: LUIZ EDUARDO ALVES DOS SANTOS RÉU: CARLOS RENATO MARTINS BELMONTE Local: Canoas Data: 11/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*58-75 Edital de Citação Crime Prazo de: 15 dias. Natureza: Receptação (art. 180) Autora: Justiça Pública Réu: CARLOS RENATO MARTINS BELMONTE, Ré(u), Brasileiro(a), Não Informado(a), Filho(a) de JOÃO ALBERTO MESSA BELMONTE e de NEUZA TEREZINHA MARTINS BELMONTE, Data Nasc: 07/02/1963, CPF: *55.***.*18-20.

Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) CARLOS RENATO MARTINS BELMONTE, incurso nas sanções do Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 180, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.
11/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023
29/03/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236252799
28/02/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2023 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
06/02/2023 17:43

Expedição de Mandado - CM0001
06/02/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/01/2023 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
22/01/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2022 16:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8
21/11/2022 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/11/2022 17:10

Expedição de Mandado - CM0001
21/11/2022 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
21/11/2022 17:10

Expedição de Mandado - CM0001
21/11/2022 16:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ EDUARDO ALVES DOS SANTOS - DENUNCIADO
21/11/2022 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS RENATO MARTINS BELMONTE - DENUNCIADO
17/11/2022 19:02

Recebida a denúncia
01/11/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 09:25

Distribuído por dependência - Número: 50114189220228210008/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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