TJRS - 5004824-43.2021.8.21.0155

25/10/2023 20:25

Baixa Definitiva

17/10/2023 17:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> PTO1JE

16/10/2023 13:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50048244320218210155

11/09/2023 10:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50048244320218210155/TJRS

02/08/2023 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

01/08/2023 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

13/07/2023 21:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF

12/07/2023 16:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

06/07/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/06/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2023 07:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

29/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2023 15:53

Ato ordinatório praticado

16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

15/06/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/06/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 22

03/05/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/04/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/04/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/04/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/04/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2023 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/04/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 10:49

Outras decisões

10/04/2023 18:14

Retirado de pauta

06/04/2023 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 618

13/02/2023 08:16

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/12/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/12/2022 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

16/12/2022 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

14/12/2022 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/12/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/12/2022 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/11/2022 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/11/2022 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/11/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022 21:22

Julgado improcedente o pedido

26/10/2022 13:11

Conclusos para julgamento

30/09/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/08/2022 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022 14:18

Conclusos para julgamento

04/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/05/2022 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/05/2022 15:28

Ato ordinatório praticado

10/05/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 02:11

Juntada de íntegra do processo

23/03/2022 21:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado