TJRS - 5068889-08.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Eliziana da Silveira Perez

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME ANDRADE DA ROCHA

JONH LENON DA HORA MENDONCA

CPF *44.***.*08-20

LEANDRO DA HORA MENDONCA

CPF *44.***.*41-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SAO JOSE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 15:11

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 24/04/2023 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec7CCri

  • 20/04/2023 18:40

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 18/04/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2023 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 14/04/2023 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5068889-08.2023.8.21.7000/RS (Aditamento: 5) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME ANDRADE DA ROCHA ADVOGADO(A): LUCAS DA ROLD ZANIOL (OAB RS126976) PACIENTE/IMPETRANTE: JONH LENON DA HORA MENDONÇA ADVOGADO(A): LUCAS DA ROLD ZANIOL (OAB RS126976) PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDRO DA HORA MENDONÇA ADVOGADO(A): LUCAS DA ROLD ZANIOL (OAB RS126976) IMPETRADO: Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Norte TESTEMUNHA: MICHEL CARREIRO TESTEMUNHA: TAINÃ GAGO TESTEMUNHA: MICHEL CARREIRO TESTEMUNHA: LAUREANE COSTA TESTEMUNHA: KETERLY PINHEIRO ESPIRITO SANTO TESTEMUNHA: JOICE LEMOS COELHO TESTEMUNHA: JOÃO SONI CAMARGO MENDES TESTEMUNHA: JEFFERSON DA SILVA GLAESER TESTEMUNHA: MILTON CÉSAR MARTINS VASICCA TESTEMUNHA: PEDRO ILESK TESTEMUNHA: RAFAEL MARQUES TESTEMUNHA: ROBSON DA LUZ TESTEMUNHA: FABIANO CASTILHO DA SILVA TESTEMUNHA: TATIELE COSTA ABREU TESTEMUNHA: VANESSA SILVEIRA DOS SANTOS TESTEMUNHA: VERIDIANE LOPES DOS SANTOS TESTEMUNHA: JANINE DA COSTA LIMA TESTEMUNHA: HELEN DE CASSIA CAMPOS PONTES COELHO TESTEMUNHA: GLENON RODRIGUES TESTEMUNHA: FRANKLIN MACHADO TESTEMUNHA: ELIZABETE COSTA ASSUMPÇÃO PEREIRA TESTEMUNHA: EBERSON JESUS DA SILVEIRA TESTEMUNHA: DIULIA COELHO RAIMUNDO TESTEMUNHA: CRISLAINE FERNANDES TESTEMUNHA: CLEUSA MARIA JARDIM ALAUCHER TESTEMUNHA: CARLOS GUILHERME PRADO DA MATA TESTEMUNHA: ARINUS JARDIM JUNIOR TESTEMUNHA: ANA CLÁUDIA DA SILVA JARDIM TESTEMUNHA: ALINE SILVEIRA DA SILVA OFENDIDO: FLAMEL MORAES DE MELLO INTERESSADO: DANILO BARRETO CARDOSO INTERESSADO: FABIO CORREA DOS SANTOS INTERESSADO: MARCOS JEAN DIAS DA SILVEIRA INTERESSADO: MARGARETE DIAS DA SILVEIRA INTERESSADO: ROBSON BORGES CAMINHA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 11/04/2023 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 5

  • 11/04/2023 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/04/2023 15:20

    Remetidos os Autos - Sec7CCri -> GabGDD

  • 11/04/2023 15:18

    Retirado de pauta

  • 11/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGDD -> Sec7CCri

  • 11/04/2023 14:28

    Outras decisões

  • 10/04/2023 20:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5068889-08.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME ANDRADE DA ROCHA ADVOGADO(A): LUCAS DA ROLD ZANIOL (OAB RS126976) PACIENTE/IMPETRANTE: JONH LENON DA HORA MENDONÇA ADVOGADO(A): LUCAS DA ROLD ZANIOL (OAB RS126976) PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDRO DA HORA MENDONÇA ADVOGADO(A): LUCAS DA ROLD ZANIOL (OAB RS126976) IMPETRADO: Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Norte TESTEMUNHA: MICHEL CARREIRO TESTEMUNHA: TAINÃ GAGO TESTEMUNHA: MICHEL CARREIRO TESTEMUNHA: LAUREANE COSTA TESTEMUNHA: KETERLY PINHEIRO ESPIRITO SANTO TESTEMUNHA: JOICE LEMOS COELHO TESTEMUNHA: JOÃO SONI CAMARGO MENDES TESTEMUNHA: JEFFERSON DA SILVA GLAESER TESTEMUNHA: MILTON CÉSAR MARTINS VASICCA TESTEMUNHA: PEDRO ILESK TESTEMUNHA: RAFAEL MARQUES TESTEMUNHA: ROBSON DA LUZ TESTEMUNHA: FABIANO CASTILHO DA SILVA TESTEMUNHA: TATIELE COSTA ABREU TESTEMUNHA: VANESSA SILVEIRA DOS SANTOS TESTEMUNHA: VERIDIANE LOPES DOS SANTOS TESTEMUNHA: JANINE DA COSTA LIMA TESTEMUNHA: HELEN DE CASSIA CAMPOS PONTES COELHO TESTEMUNHA: GLENON RODRIGUES TESTEMUNHA: FRANKLIN MACHADO TESTEMUNHA: ELIZABETE COSTA ASSUMPÇÃO PEREIRA TESTEMUNHA: EBERSON JESUS DA SILVEIRA TESTEMUNHA: DIULIA COELHO RAIMUNDO TESTEMUNHA: CRISLAINE FERNANDES TESTEMUNHA: CLEUSA MARIA JARDIM ALAUCHER TESTEMUNHA: CARLOS GUILHERME PRADO DA MATA TESTEMUNHA: ARINUS JARDIM JUNIOR TESTEMUNHA: ANA CLÁUDIA DA SILVA JARDIM TESTEMUNHA: ALINE SILVEIRA DA SILVA OFENDIDO: FLAMEL MORAES DE MELLO INTERESSADO: DANILO BARRETO CARDOSO INTERESSADO: FABIO CORREA DOS SANTOS INTERESSADO: MARCOS JEAN DIAS DA SILVEIRA INTERESSADO: MARGARETE DIAS DA SILVEIRA INTERESSADO: ROBSON BORGES CAMINHA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente

  • 04/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 50

  • 04/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 21:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 23/03/2023 12:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabGDD

  • 22/03/2023 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 22/03/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGDD -> Sec7CCri

  • 20/03/2023 19:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/03/2023 15:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD

  • 20/03/2023 14:08

    Remetidos os Autos - GabGDD -> DProc

  • 20/03/2023 14:08

    Distribuído por sorteio - Número: 51682287120228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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