TJRS - 5172174-51.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 18:28
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 18:28
Transitado em Julgado
-
27/06/2023 19:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
19/06/2023 17:57
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/05/2023 20:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
-
28/04/2023 15:25
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.
Agravo de Instrumento Nº 5172174-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE PROCURADOR(A): TAISA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVADO: EXITO CONTABILIDADE LTDA EPP MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
10/04/2023 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 357
-
10/04/2023 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 12:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
-
23/02/2023 12:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/01/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/12/2022 16:50
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 19:55
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 16:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
24/11/2022 10:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2022 13:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
27/10/2022 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 12:31
Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
-
26/10/2022 21:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
28/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
01/09/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:09
Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
-
01/09/2022 15:09
Conhecido o recurso e não-provido
-
31/08/2022 17:14
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
-
31/08/2022 16:48
Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
-
31/08/2022 16:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000104-56.2007.8.21.0112
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Renato dos Santos
Advogado: Edelmir Delcio Kissmann
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/06/2022 12:36
Processo nº 5000444-93.2022.8.21.0008
Luan Rogerio Jesus de Paula
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Ana Maria Schinestsck
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/06/2023 13:12
Processo nº 5000444-93.2022.8.21.0008
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Luan Rogerio Jesus de Paula
Advogado: Joao Paulo Fontoura de Medeiros
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/01/2022 08:30
Processo nº 5139187-07.2022.8.21.0001
Rosa Maria Machado de Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Eva Rosilene da Silveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/03/2023 13:52
Processo nº 5139187-07.2022.8.21.0001
Rosa Maria Machado de Oliveira
Banco Pan S.A.
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/03/2023 16:33