04/09/2023 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023822-72.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 42, 54
04/09/2023 15:58

Baixa Definitiva
04/09/2023 15:57

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/08/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2023 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 14:13

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
01/08/2023 13:56

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50238227220228210010/RS
31/07/2023 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
27/07/2023 18:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5184531-63.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: ITACIR BELTRAME LUNARDI ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA PASQUALI (OAB RS100140) ADVOGADO(A): ANDRÉ ÍTALO DA ROSA (OAB RS071867) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL PROCURADOR(A): RAFAEL HANSEL DE MORAES PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 486
10/07/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/04/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5184531-63.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: ITACIR BELTRAME LUNARDI ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA PASQUALI (OAB RS100140) ADVOGADO(A): ANDRÉ ÍTALO DA ROSA (OAB RS071867) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL PROCURADOR(A): RAFAEL HANSEL DE MORAES PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 358
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/01/2023 12:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
20/01/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/12/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 15:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 18:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225558522
14/10/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:14

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
26/09/2022 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225500909
21/09/2022 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2022 17:46

Remetidos os Autos - DProc -> GabMAS
19/09/2022 17:43

Redistribuído por sorteio - (MAS para MAS)
19/09/2022 17:42

Redistribuído por sorteio - (MAS para MAS)
19/09/2022 16:26

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec22CCiv -> DProc
19/09/2022 16:23

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
19/09/2022 16:23

Declarada incompetência
16/09/2022 17:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
16/09/2022 17:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NJG para MAS) - processo: 2967016820198217000
16/09/2022 17:10

Alterado o assunto processual
16/09/2022 16:38

Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc
16/09/2022 16:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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