TJRS - 5007359-11.2021.8.21.0036

1ª instância - Vara Criminal - Soledade/Rs

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Polo Ativo

Partes

SIMONE MARIA BERTOLO GUTERRES DOS SANTOS

CPF *47.***.*37-72

Advogados

GREGOR D' AVILA COELHO

OAB: 074205/RS

CPF *04.***.*95-76

SABRINA KAMPHORST

OAB: 120217/RS

CPF *38.***.*90-96

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL / RS

CNPJ: 87.612.735/0001-54

Advogados

RICARDO NICARETTA

OAB: 078815/RS

CPF *10.***.*57-12

VAGNER DE OLIVEIRA

OAB: 072194/RS

CPF *02.***.*58-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 17:44

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50087676620238210036/RS

  • 27/01/2025 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 16/12/2024 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2024 19:56

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/11/2024 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 26/11/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/11/2024 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 26/11/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/11/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 31/10/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 17/10/2023 20:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2023-DF

  • 16/10/2023 21:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2023-DF

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 15:19

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SDD1JE

  • 14/08/2023 15:18

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2023 21:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 02/08/2023 08:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2023 21:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF

  • 12/07/2023 16:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 06/07/2023 00:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2023 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 27/06/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 28 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007359-11.2021.8.21.0036/RS (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: SIMONE MARIA BERTOLO GUTERRES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VAGNER DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 15/06/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 15/06/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 24

  • 08/05/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2023 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 26/04/2023 21:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2023 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 08:18

    Outras decisões

  • 14/04/2023 16:45

    Retirado de pauta

  • 13/04/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007359-11.2021.8.21.0036/RS (Pauta: 649) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: SIMONE MARIA BERTOLO GUTERRES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VAGNER DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 649

  • 17/03/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 21:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2023 14:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 17/02/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/01/2023 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 13:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/08/2022 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 19:25

    Juntada de íntegra do processo

  • 08/03/2022 16:39

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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