TJRS - 5002865-53.2017.8.21.0001

1ª instância - Vara de Registros Publicos - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE NATIVIDADE COLMAO MARTINS

CPF *64.***.*92-49

THUANE MARTINS

THUANE MARTINS

CPF *09.***.*66-90

Advogados

JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS

OAB: 065691/RS

CPF *01.***.*67-12

Polo Passivo

Partes

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ: 03.078.261/0001-12

Advogados

SILVANIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS

CPF *63.***.*92-15

JULIO CESAR TRICOT SANTOS

CPF *77.***.*29-87

OSVALDO GAUSS NETO

OAB: 035579/RS

CPF *07.***.*36-49

JOAO BATISTA MACHADO SILVEIRA

CPF *43.***.*23-53

NOE JOEL DA COSTA OLIVEIRA

CPF *98.***.*59-53

JOAO DILSON FERREIRA

CPF *13.***.*47-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 20:31

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 50631179320258217000/TJRS

  • 13/03/2025 18:17

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 15:28

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA01RPFC

  • 10/01/2025 08:35

    Remetidos os Autos - Custas - POA01RPFC -> CCALC

  • 26/09/2024 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/09/2024 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

  • 26/09/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 16/09/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/09/2024 17:21

    Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

  • 12/09/2024 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

  • 11/09/2024 20:14

    Recebidos os autos - TJRS -> POA01RPFC Número: 50028655320178210001/TJRS

  • 17/07/2024 18:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50028655320178210001/TJRS

  • 14/03/2024 15:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01RPFC -> TJRS

  • 13/03/2024 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 08:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 15/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

  • 15/02/2024 10:10

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245111664 (Preparo de Recurso)

  • 09/02/2024 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

  • 18/01/2024 12:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173

  • 14/12/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 19:11

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2023 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 01:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 28/08/2023 08:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

  • 28/08/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 18/08/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 07/08/2023 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

  • 07/08/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 03/08/2023 01:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 20/06/2023 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

  • 16/06/2023 20:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 19/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 07/03/2023 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

  • 06/03/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5002865-53.2017.8.21.0001/RS AUTOR: JOSE NATIVIDADE COLMAO MARTINS AUTOR: THUANE MARTINS RÉU: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

    Local: Porto Alegre Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*54-77 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião Vara dos Registros Públicos - Comarca de Porto Alegre Prazo de: 30 (trinta) dias.  Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

    IMÓVEL: “imóvel localizado na Rua Travessa Dois, nº 4, Rua Sady Cahen Fischer, constante a matrícula n° 36.808, junto ao RI da 6ª Zona de Porto Alegre.”.   Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Arts. 256, 257 e 259 I do CPC ),sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV do CPC). SERVIDOR: José Luiz Rossoni.

    JUIZ: Antonio C.A.

    Nascimento e Silva.    

  • 02/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 14:26

    Intimação por Edital

  • 02/03/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

  • 01/11/2022 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124

  • 10/08/2022 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

  • 11/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 23/06/2022 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2022 06:44

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

  • 25/05/2022 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/05/2022 12:29

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/05/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/04/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 28/03/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 14:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THUANE MARTINS - EXCLUÍDA

  • 27/03/2022 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 18/02/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 19/01/2022 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 13/12/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 22:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/12/2021 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2021 18:01

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 87

  • 04/11/2021 19:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

  • 04/11/2021 19:25

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 28/10/2021 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 07:55

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

  • 26/08/2021 17:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/08/2021 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 13/07/2021 22:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 29/06/2021 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 11/05/2021 18:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 08/05/2021 17:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 04/05/2021 19:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 02/05/2021 20:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 20/04/2021 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2021 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 54, 58 e 59

  • 07/04/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 27/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 18/03/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2021 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 06:56

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

  • 15/03/2021 06:56

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

  • 15/03/2021 06:56

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

  • 15/03/2021 06:56

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

  • 18/02/2021 13:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 18/02/2021 13:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 10/02/2021 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2021 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 08/02/2021 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 28, 30 e 31

  • 03/02/2021 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 31/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 30/01/2021 22:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2021 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/01/2021 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/01/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2021 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2021 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/12/2020 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2020 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2020 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2020 20:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/10/2020 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2020 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2020 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2020 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 28/09/2020 19:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/09/2020 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/09/2020 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2020 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2020 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2020 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 18:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2020 18:13

    Juntada de íntegra do processo

  • 18/09/2020 17:35

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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