26/03/2024 19:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1
20/03/2024 13:07

Recebidos os autos do STJ
07/12/2023 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
06/12/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
23/11/2023 19:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
20/11/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2023 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/10/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/10/2023 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
16/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
16/10/2023 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2023 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
10/10/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/09/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
28/09/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
25/09/2023 16:51

Recurso Especial não admitido
18/09/2023 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
18/09/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 17:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/08/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 15:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2023 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
07/07/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
28/06/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 16:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5042055-54.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: MARCELO BERTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): Natália Reginini e Silva (OAB RS073473) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): Greice Maria Feiten PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 73
02/06/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/06/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM
01/06/2023 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 33
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
11/05/2023 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
11/05/2023 16:20

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/05/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
02/05/2023 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 17:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5042055-54.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: MARCELO BERTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): Natália Reginini e Silva (OAB RS073473) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 54
11/04/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM
29/11/2022 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/11/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
17/11/2022 18:16

Outras decisões
15/09/2022 12:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
14/09/2022 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
14/09/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/09/2022 14:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
27/07/2022 16:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
27/07/2022 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMRFI para AMM)
27/07/2022 16:06

Alterado o assunto processual
27/07/2022 15:41

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
27/07/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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