STJ - 5000849-23.2020.8.21.0066

16/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 16/10/2024

25/08/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725627/2024

25/08/2024 11:03

Protocolizada Petição 725627/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2024

23/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 1215443/2023 - AgInt

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1215443 - AgInt no AREsp 2444601 - Publicação prevista para 23/08/2024

07/08/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/08/2024 17:53

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 1215443/2023 - AgInt no AREsp 2444601

02/07/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000418-2024-AJC-1T)

27/06/2024 14:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000412-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000418-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:22

Incluído em pauta para 06/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 01215443/2023 - AgInt no AREsp 2444601/RS

16/04/2024 17:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES após pedido de vista

16/04/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de PAULO SÉRGIO DOMINGUES Petição Nº 1215443/2023 - AgInt no AREsp 2444601

12/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000175-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I000164-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/04/2024 13:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000175-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:43

Incluído em pauta para 16/04/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 01215443/2023 - AgInt no AREsp 2444601/RS

22/03/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 11:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/03/2024 18:33

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 01215443/2023 - AgInt no AREsp 2444601/RS

20/02/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000038-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01215443/2023 - AgInt no AREsp 2444601/RS

31/01/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/01/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/01/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35972/2024

25/01/2024 10:24

Protocolizada Petição 35972/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/01/2024

21/12/2023 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228402/2023

21/12/2023 08:02

Protocolizada Petição 1228402/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1215443/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/12/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1215443/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1215443/2023

15/12/2023 18:16

Protocolizada Petição 1215443/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2023

11/12/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198925/2023

11/12/2023 17:44

Protocolizada Petição 1198925/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

04/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/10/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1042272/2023

18/10/2023 18:10

Protocolizada Petição 1042272/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

09/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2023 10:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/09/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL