TJRS - 5012186-17.2021.8.21.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GUAIBA / RS

CNPJ: 88.811.922/0001-20

Advogados

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE

OAB: 114063/RS

CPF *37.***.*32-68

MARCELO DE FREITAS ANTUNES

OAB: 086153/RS

CPF *85.***.*28-53

Polo Passivo

Partes

DENISE TAVARES BARRETO

CPF *04.***.*19-00

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 15:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ

  • 24/07/2024 15:48

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

  • 18/07/2024 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/06/2024 15:02

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 28 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/06/2024 12:58:57

  • 25/06/2024 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 25/06/2024 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 20/06/2024 17:39

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012186-17.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES RECORRIDO: DENISE TAVARES BARRETO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024.

    Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente

  • 06/06/2024 19:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2024 19:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 190

  • 02/05/2024 16:04

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 30/04/2024 19:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 30/04/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/04/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/04/2024 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/03/2024 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2024 14:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 08/03/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 14:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/03/2024 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 02/03/2024 12:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 02/03/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 14:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 01/03/2024 14:22

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012186-17.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 125) RELATOR: Juiz de Direito AFIF JORGE SIMOES NETO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: DENISE TAVARES BARRETO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012186-17.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 141) RELATOR: Juiz de Direito AFIF JORGE SIMOES NETO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: DENISE TAVARES BARRETO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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