12/04/2023 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ
12/04/2023 12:14

Transitado em Julgado
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
13/03/2023 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
13/03/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
09/03/2023 16:43

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec22CCiv -> GabMB
09/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/03/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/03/2023 14:37

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
03/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 07:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000516-45.2021.8.21.1001/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: SIND DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA NO ESTADO DO RGS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): JULIANA ROCHA SCHIAFFINO (OAB RS043139) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO GRIGUC (OAB RS092741) ADVOGADO(A): Gustavo Santos Rocha da Rocha (OAB RS065749) ADVOGADO(A): MURIEL DA SILVA LINHARES (OAB RS082504) ADVOGADO(A): RAFAEL FRITSCH DE SOUZA (OAB RS079614) APELADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/RS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO GRIGUC (OAB RS092741) ADVOGADO(A): Gustavo Santos Rocha da Rocha (OAB RS065749) ADVOGADO(A): MURIEL DA SILVA LINHARES (OAB RS082504) ADVOGADO(A): RAFAEL FRITSCH DE SOUZA (OAB RS079614) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/02/2023 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 7
27/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
08/02/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
08/02/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2023 14:18

Retirado de pauta
31/01/2023 18:42

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
31/01/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/01/2023 07:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 5
29/11/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
29/11/2022 11:59

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2022 08:16

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
29/11/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 17:00

Retirado de pauta
23/11/2022 17:29

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
23/11/2022 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 40
22/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/11/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
08/11/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2022 16:23

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
08/11/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:16

Retirado de pauta
08/11/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2022 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 129
04/11/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/09/2022 16:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
16/09/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2022 14:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
11/08/2022 14:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
11/08/2022 14:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de EU para MB) - processo: 50484409720218217000
11/08/2022 14:34

Alterado o assunto processual
10/08/2022 16:38

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
10/08/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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