17/01/2024 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CR1
17/01/2024 12:20

Recebidos os autos do STJ
30/10/2023 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/10/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/09/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
13/09/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/09/2023 19:23

Recurso Especial não admitido
17/08/2023 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
17/08/2023 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
17/08/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2023 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
18/07/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
12/07/2023 15:58

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 18:10

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE2
06/07/2023 12:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
06/07/2023 12:34

Remetidos os Autos - GabLAL -> Sec3CCri
05/07/2023 18:22

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabLAL
05/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri
19/06/2023 16:25

Outras decisões
19/06/2023 13:07

Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabLAL
19/06/2023 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri
12/06/2023 14:29

Outras decisões
12/06/2023 12:03

Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabLAL
12/06/2023 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2023 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri
24/05/2023 15:54

Não recebido o recurso
24/05/2023 12:09

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabLAL
23/05/2023 21:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/04/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri
26/04/2023 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> GabLASa
25/04/2023 20:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:30:00
06/04/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25/04/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5009481-90.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN APELANTE: CHAIANE LAZARETTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): FÁBIO NIKOLAY (OAB RS067787) APELANTE: FERNANDO CORREA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): FÁBIO NIKOLAY (OAB RS067787) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA TESTEMUNHA: IRAN RICARDO PETINI - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUÍS RICARDO ALEGRANSI SANTOS - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PABLO PERES SILVEIRA - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
05/04/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 64
27/09/2022 18:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
27/09/2022 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2022 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
01/09/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2022 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/08/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri
08/08/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabLAL
08/08/2022 12:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec3CCri
03/08/2022 15:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL
03/08/2022 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
03/08/2022 14:26

Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc
03/08/2022 14:26

Distribuído por prevenção - Número: 52390692820218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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