TJRS - 5263921-82.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CANELA / RS

CNPJ: 88.585.518/0001-85

Advogados

PRISCILA FAVARETTO

OAB: 079796/RS

CPF *35.***.*20-53

GUSTAVO PORT HANEL

OAB: 078791/RS

CPF *07.***.*03-84

Polo Passivo

Partes

SELMAR DA SILVA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 17:51

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 17:51

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2023 16:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 09/05/2023 12:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/05/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 05/05/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 28/04/2023 17:14

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 12/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5263921-82.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CANELA PROCURADOR(A): GUSTAVO PORT HANEL PROCURADOR(A): PRISCILA FAVARETTO AGRAVADO: SELMAR DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 11/04/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 130

  • 11/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 17:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 14/03/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2023 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/01/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/01/2023 13:36

    Remetidos os Autos - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 12/01/2023 16:55

    Conclusos para decisão com Agravo - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 12/01/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/01/2023 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/01/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 10/01/2023 15:11

    Conhecido o recurso e provido

  • 09/01/2023 12:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 28/12/2022 10:26

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 28/12/2022 10:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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