20/06/2025 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
16/06/2025 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 131
09/06/2025 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
09/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131
05/06/2025 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
05/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:19

Outras decisões
09/05/2025 13:08

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3
09/05/2025 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2025 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2024 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/12/2024 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 117
09/12/2024 07:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
28/11/2024 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
28/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:20

Outras decisões
23/08/2024 12:47

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3
23/08/2024 12:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
04/07/2024 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 103
19/06/2024 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
19/06/2024 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
13/06/2024 00:21

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/03/2024 18:00

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
07/03/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2024 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 93
07/03/2024 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
05/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2024 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
01/02/2024 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/12/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 85
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
01/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/11/2023 18:17

Negado seguimento ao recurso
08/11/2023 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/11/2023 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 75
07/11/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
04/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 08:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/10/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
02/10/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 67
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
28/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:18

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
24/08/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 10:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 24 (vinte e quatro) de agosto p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5067436-62.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 657) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Dolly dos Santos Outeiral (OAB RS058634) APELADO: LABORATORIO FARMACEUTICO VITAMED LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO (OAB RS051288) APELADO: Francisco Carlos Gaiga Filho (RÉU) ADVOGADO(A): CAINA SACARDI GUEDES (OAB RS120199) ADVOGADO(A): Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) APELADO: NEY ZELIHMANN FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CAINA SACARDI GUEDES (OAB RS120199) ADVOGADO(A): Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) TESTEMUNHA: EDUARDO ROSSI BITTELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO GONCALVES VIEIRA DE REZENDE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHAEL SILVA SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHAEL SILVA SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELA MACHADO DE MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIRIAN AYESHA ALVIM DE BARCELLOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
14/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 657
07/08/2023 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
07/08/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 50
04/08/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
24/07/2023 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
06/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 13:40

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
06/07/2023 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 10:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 06 (seis) de julho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5067436-62.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 302) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Dolly dos Santos Outeiral (OAB RS058634) APELADO: LABORATORIO FARMACEUTICO VITAMED LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO (OAB RS051288) APELADO: Francisco Carlos Gaiga Filho (RÉU) ADVOGADO(A): CAINA SACARDI GUEDES (OAB RS120199) ADVOGADO(A): Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) APELADO: NEY ZELIHMANN FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CAINA SACARDI GUEDES (OAB RS120199) ADVOGADO(A): Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) TESTEMUNHA: EDUARDO ROSSI BITTELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO GONCALVES VIEIRA DE REZENDE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHAEL SILVA SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHAEL SILVA SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELA MACHADO DE MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIRIAN AYESHA ALVIM DE BARCELLOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
26/06/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/06/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 302
22/05/2023 14:19

Retirado de pauta
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 10:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5067436-62.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 705) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Dolly dos Santos Outeiral (OAB RS058634) APELADO: LABORATORIO FARMACEUTICO VITAMED LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO (OAB RS051288) APELADO: Francisco Carlos Gaiga Filho (RÉU) ADVOGADO(A): CAINA SACARDI GUEDES (OAB RS120199) ADVOGADO(A): Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) APELADO: NEY ZELIHMANN FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CAINA SACARDI GUEDES (OAB RS120199) ADVOGADO(A): Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) TESTEMUNHA: EDUARDO ROSSI BITTELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO GONCALVES VIEIRA DE REZENDE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHAEL SILVA SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHAEL SILVA SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELA MACHADO DE MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIRIAN AYESHA ALVIM DE BARCELLOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
15/05/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 705
09/03/2023 17:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/03/2023 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça RS julgará, no próximo dia 09 de março do corrente, na sala 805, situada na Av.

Borges de Medeiros, 1565, 8º andar, nesta Capital, a partir das 14h, os seguintes feitos: Apelação Cível Nº 5067436-62.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Dolly dos Santos Outeiral (OAB RS058634) APELADO: LABORATORIO FARMACEUTICO VITAMED LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO (OAB RS051288) APELADO: Francisco Carlos Gaiga Filho (RÉU) ADVOGADO(A): Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) APELADO: NEY ZELIHMANN FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) TESTEMUNHA: EDUARDO ROSSI BITTELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO GONCALVES VIEIRA DE REZENDE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHAEL SILVA SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHAEL SILVA SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELA MACHADO DE MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIRIAN AYESHA ALVIM DE BARCELLOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
27/02/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 22
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/10/2022 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 19
17/10/2022 17:22

Remetidos os Autos - DProc -> GabDCAM
17/10/2022 17:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ERM para DCAM) - processo: 50554649520198210001
17/10/2022 14:41

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> DProc
15/10/2022 00:51

Remetidos os Autos para redistribuir - GabERM -> Sec16CCiv
15/10/2022 00:51

Declarada incompetência
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
04/10/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 19:32

Retirado de pauta
04/10/2022 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
04/10/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/09/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 151
29/06/2022 13:54

Remetidos os Autos - DProc -> GabERM
29/06/2022 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EJLC para ERM)
29/06/2022 13:54

Alterado o assunto processual
29/06/2022 08:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> DProc
29/06/2022 08:29

Declarada incompetência
02/06/2022 12:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
02/06/2022 12:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOM para EJLC) - processo: 50554649520198210001
01/06/2022 12:10

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
01/06/2022 12:10

Distribuído por sorteio - Número: 50554649520198210001/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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