TJRS - 5003459-12.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 15:43
Baixa Definitiva
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12/04/2023 13:56
Transitado em Julgado para o Réu - ROBERTO PIZZOLI<br>Data: 29/03/2023
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12/04/2023 13:56
Transitado em Julgado para o Réu - ALEX DE AZEVEDO KELLETER<br>Data: 29/03/2023
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12/04/2023 13:56
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBERTO PIZZOLI - ALEX DE AZEVEDO KELLETER<br>Data: 28/03/2023
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28/03/2023 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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28/03/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2023 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
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22/03/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 15:19
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5003459-12.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER PACIENTE/IMPETRANTE: ROBERTO PIZZOLI ADVOGADO(A): Alexandre Abel Mariotti (OAB RS044540) ADVOGADO(A): ALEX DE AZEVEDO KELLETER (OAB RS044803) PACIENTE/IMPETRANTE: ALEX DE AZEVEDO KELLETER ADVOGADO(A): ALEX DE AZEVEDO KELLETER (OAB RS044803) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAÍ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 191
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08/02/2023 12:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
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07/02/2023 20:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/01/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/01/2023 12:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 7
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12/01/2023 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/01/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/01/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 09:24
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri
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11/01/2023 09:24
Concedida a Medida Liminar
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10/01/2023 13:18
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
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10/01/2023 13:16
Alterado o assunto processual - De: Crimes contra a Economia Popular (Lei 1.521/51) - Para: Crimes contra as Relações de Consumo (art. 7º da Lei 8.137/90 e Lei 8.078/90)
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10/01/2023 10:18
Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc
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10/01/2023 10:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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